Termos de Serviço
Versão de 19 de outubro de 2026
1. Quem somos
O Ofício Studio é um serviço da BRIAN MELO DE MORAES LTDA., CNPJ 60.894.395/0001-45 ("Ofício Studio"). Quem contrata o serviço é chamado aqui de "Cliente".
2. O serviço
O Ofício Studio produz vídeos curtos educativos (Reels), animados e narrados, com a identidade visual do Cliente. O Cliente recebe uma página exclusiva (o "Estúdio") onde escolhe os temas, aprova os roteiros e baixa os vídeos prontos. A produção usa ferramentas de inteligência artificial com curadoria e revisão do Ofício Studio.
3. Planos
| Plano | Vídeos por mês | Mensalidade |
|---|---|---|
| Presença | 12 | R$ 697 |
| Constância | 20 | R$ 997 |
| Diário | 30 | R$ 1.397 |
Os vídeos do plano valem dentro de cada mês de assinatura e não se acumulam para o mês seguinte. O Cliente pode mudar de plano a qualquer momento; a mudança vale a partir da próxima mensalidade.
4. Implantação
A implantação custa R$ 597, paga uma única vez, e inclui: reunião de briefing (nicho, tom, temas e identidade visual), criação do estilo exclusivo e do Estúdio com a marca do Cliente e reunião de entrega para ensinar a usar. O Estúdio fica pronto em até 5 dias úteis depois do pagamento e do envio dos materiais pedidos (logo, cores e informações do negócio).
5. Pagamento
- A implantação é paga na contratação, por Pix ou cartão de crédito.
- A primeira mensalidade vence 15 dias depois do pagamento da implantação; as seguintes, no mesmo dia dos meses seguintes.
- A mensalidade é cobrada pelo Asaas no cartão de crédito, de forma recorrente e automática todos os meses. Quando não houver cartão cadastrado, o Cliente cadastra o cartão na fatura da primeira mensalidade, enviada por e-mail pelo Asaas. A nota fiscal é emitida a cada pagamento.
- Se a mensalidade não for paga em até 3 dias do vencimento, a produção de novos vídeos fica pausada até a regularização, sem prejuízo do contrato mínimo.
- Os valores podem ser reajustados uma vez por ano pelo IPCA, com aviso prévio de 30 dias.
6. Prazo mínimo e cancelamento
- O contrato tem prazo mínimo de 3 mensalidades, contado a partir da primeira mensalidade.
- Depois disso, a assinatura se renova mês a mês e pode ser cancelada a qualquer momento, com aviso de 30 dias pelo WhatsApp ou e-mail, sem multa.
- Se o Cliente cancelar antes de completar as 3 mensalidades, paga as mensalidades que faltam para completar o prazo mínimo.
- A implantação não é reembolsável depois da reunião de briefing.
7. Roteiros e responsabilidade pelo conteúdo
- Todo vídeo só é produzido depois que o Cliente aprova o roteiro no Estúdio.
- O Cliente é responsável por conferir as informações técnicas do seu ramo (por exemplo, saúde, direito ou finanças) antes de aprovar, e pelo uso que fizer dos vídeos.
- O Ofício Studio pode recusar temas ilegais, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
- Até 3 ajustes por vídeo depois de pronto (texto, pronúncia ou trecho de imagem).
8. Uso dos vídeos
- Os vídeos entregues podem ser usados pelo Cliente livremente, inclusive em anúncios pagos, sem prazo.
- Trilhas, vozes e imagens usadas são licenciadas ou geradas para uso comercial.
- O Ofício Studio pode mostrar os vídeos como exemplo do seu trabalho, a menos que o Cliente peça o contrário por escrito.
- O Estúdio, os modelos e o sistema de produção continuam sendo do Ofício Studio.
9. Prazos de produção
O roteiro costuma chegar em minutos e o vídeo, em menos de 1 hora depois da aprovação. Esses prazos são uma média e podem variar em momentos de alta demanda ou instabilidade de serviços externos; nesse caso, o vídeo é entregue em até 2 dias úteis.
10. Resultados
O Ofício Studio entrega os vídeos contratados. Seguidores, alcance, vendas e desempenho de anúncios dependem de fatores fora do nosso controle (algoritmo das plataformas, frequência de postagem, oferta do Cliente) e não são garantidos.
11. Postagem automática
A postagem automática no Instagram é um adicional opcional, contratado à parte e sob consulta.
12. Dados pessoais
Os dados do Cliente são tratados conforme a Política de Privacidade em /privacidade, de acordo com a LGPD.
13. Aceite e foro
Ao pagar a implantação, o Cliente declara que leu e aceita estes Termos. Fica eleito o foro da comarca de Tatuí/SP para resolver qualquer questão sobre estes Termos.